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Novo presidente da Comissão de Ética da Câmara Legislativa é alvo de ação de improbidade administrativa
Eleito ontem (10) presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) é alvo, junto com o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do DF por irregularidades na reforma do estádio Bezerrão.
Discute-se, na ação, a aplicação de R$ 9 milhões sem qualquer prestação de contas e com parecer contrário da Procuradoria-geral do DF.
Na época da partida entre as seleções do Brasil e Portugal, em dezembro de 2008, Aguinaldo autorizou a despesa como secretário de Esportes.
Postado às 09h30
Gilberto Carvalho: candidatura de Magela é "oportunismo"
O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e o chefe de gabinete-adjunto, Swedenberger Barbosa, o Berger, participaram nesta noite (10) do ato de apoio à pré-candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF.
Foi uma demonstração de que Lula apoia a candidatura de Agnelo na disputa interna do PT.
Gilberto Carvalho contou aos petistas que em novembro foi procurado por Berger, Agnelo e o deputado Geraldo Magela. Eles queriam celebrar um acordo para as eleições do DF. Agnelo seria candidato ao governo e Magela ao Senado. Na época, a reeleição de Arruda era quase certa. A única ameaça, segundo as pesquisas, era Joaquim Roriz.
O chefe de gabinete de Lula disse considerar "oportunismo" o recuo de Magela agora que Arruda está abatido e o quadro eleitoral no DF se transformou. "Eu não falo em nome do presidente Lula, mas esse é o pensamento dele", disse Gilberto Carvalho.
O grupo de Magela afirma que Agnelo apostou na candidatura ao GDF porque esteve com Durval Barbosa meses antes do escândalo e sabia que o governo Arruda estava por um fio.
Postado às 22h02
Novo slogan
O governador interino Wilson Lima (PR) lançou hoje (10) o novo slogan para o cinquentenário da capital, num tom otimista para o momento político:
“Brasília é muito maior do que qualquer crise”.
Postado às 13h48
Chama a Anadyr
Toda vez que surge uma crise de corrupção, alguém tem a ideia de dar destaque à Corregedoria. O inventor foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que levou a subprocuradora-geral da República aposentada Anadyr de Mendonça Rodrigues (na foto) para seu governo como corregedora-geral dos gastos públicos.
Quando Joaquim Roriz enfrentou problemas com a campanha de 2002 e o risco de perder o mandato no TSE por uso da máquina, a ideia foi importada para o DF. A mesma Anadyr que perdera o posto com o fim do governo FHC virou corregedora-geral do DF.
José Roberto Arruda manteve a tradição. Nunca a Corregedoria teve tanto destaque como nesta gestão. Roberto Giffoni ficou conhecido como o xerife do governo e acumulou funções ao ser promovido a secretário de Ordem Pública e Corregedoria até ser citado por Durval Barbosa na Operação Caixa de Pandora.
Agora Wilson Lima tenta repetir a receita. Como medida anticorrupção, ele desmembrou a Secretaria de Ordem Pública e Corregedoria em duas e designou um delegado da Polícia Civil, Haendel Fonseca, para fiscalizar internamente as ações do governo.
Por que não traz de volta a Anadyr?
Postado às 11h30
Promotora investigada quer deixar o cargo
A promotora Deborah Guerner, citada em depoimento de Durval Barbosa como intermediária de negócios nebulosos, pediu aposentadoria do cargo no Ministério Público do DF.
O processo está na Auditoria Interna (Audin) do Ministério Público da União (MPU).
Postado às 10h15
Fernando Gonçalves vai julgar Gim e Roriz
No clima atual de descrédito total da política do DF, tudo pode acontecer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se discute o uso da estrutura da Caesb em benefício da candidatura de Joaquim Roriz ao Senado em 2006.
Uma decisão favorável à ação movida pelo PCdoB, partido pelo qual Agnelo Queiroz disputou eleição contra Roriz, não chega a prejudicar tanto o ex-governador que renunciou ao mandato de senador em 2007. O suplente, Gim Argello (PTB-DF), é quem perderia o cargo.
Conforme a repórter Fernanda Odilla, da Folha de S.Paulo, mostrou hoje (10), o processo está pronto para ser julgado no TSE até abril.
Curioso é que o relator do caso seja o ministro Fernando Gonçalves, responsável pelo inquérito 650, da Caixa de Pandora, que virou especialista nas questões relacionadas ao Distrito Federal e mandou prender o governador Arruda.
Em janeiro, Agnelo disse em conversa com aliados ter convicação de que assumirá o mandato de senador até meados deste ano. Será?
Postado às 08h51
MP é contra prisão domiciliar e médico descarta internação
Está difícil o governador Arruda sair da cadeia para uma prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é contra. Disse que o fundamento da prisão preventiva -- que é não atrapalhar o andamento das investigações -- perde o sentido com Arruda em casa.
O médico particular de Arruda que o visitou nesta noite também mostrou que Batista das Cooperativas (PRP) estava enganado quanto à gravidade do estado de saúde do governador. Ele disse que não existe por ora necessidade de internação, mas explicou que Arruda está com depressão.
Postado às 23h37
Prisão domiciliar é medida excepcional
Os advogados de José Roberto Arruda terão dificuldade para comprovar a necessidade de prisão domiciliar do governador afastado do DF. A medida excepcional está prevista na Lei de Execução Penal (7.210/84), no artigo 117.
Veja:
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
I - condenado maior de 70 (setenta) anos;
II - condenado acometido de doença grave;
III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental;
IV - condenada gestante.
Postado às 18h10
Tombo
Não duvido do estado de saúde do governador afastado José Roberto Arruda descrito pelo deputado Batista das Cooperativas: "cadáver ambulante".
Imaginem o estado psicológico de um governador que já teve tanto poder, estava na crista da onda e agora está afastado do cargo, preso há quase um mês, sem perspectiva de sair da cadeia, com um processo de impeachment que poderá levá-lo à cassação, abandonado pelos antigos aliados que o bajulavam, execrado pela opinião pública, sem condições de andar na rua...
O tombo foi muito grande.
Postado às 08h56
Julgamento parcial dá vitória a Jaqueline Roriz
Um pedido de vista do juiz Raul Saboia suspendeu hoje (08) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a deputada Jaqueline Roriz por infidelidade partidária.
Até o momento, o julgamento dá vitória para Jaqueline. Quatro membros do TRE-DF votaram pela improcedência da ação. O relator, Evandro Pertence, foi contrário à perda de mandato, requerida pelo procurador regional eleitoral, Renato Brill, e pelo suplente César Lacerda.
Até agora o desembargador Mário Machado foi o único voto pela procedência da ação.
Jaqueline deixou o PSDB, partido pelo qual se elegeu em 2006, e migrou para o PMN, sob a justificativa de que sua legenda de origem era adversária da candidatura do pai, Joaquim Roriz.
Atualizado às 09h04, de 09-03-10
Pelo fim da licença para processar governador
O deputado Chico Leite (PT) estuda apresentar Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) para revogar o artigo 60 que estabelece a necessidade da autorização da Câmara Legislativa para abertura de processo contra governador.
Postado às 17h10
Adiada votação da licença para processo contra Arruda
O presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), pretendia colocar em votação já nesta terça-feira (09) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário os pedidos de licença para processar Arruda.
Mas foi vencido pelo regimento interno da Câmara. O artigo 234 estabelece prazos para a defesa do governador perante a CCJ. Arruda terá pelo menos 10 dias, depois de notificado, para apresentar explicações e tentar rebater a denúncia.
Postado às 16h46
Câmara vai decidir afastamento de Aruda
Se a Câmara Legislativa aprovar nesta terça-feira a autorização para abertura de ação penal contra o governador Arruda, ele será afastado de suas funções por até 180 dias.
A regra está prevista no artigo 103 da Lei Orgânica do DF.
Arruda ficará afastado do governo, mesmo se sair da prisão ou se suspender a licença que ele pediu à Câmara.
Postado às 11h51
Big Brother Brasília
Pra começar a semana de bom humor, uma piadinha que rola na internet:
O GDF parece o Big Brother. Todo mundo é filmado e cada semana tem um novo líder e um eliminado.
Postado às 11h14
Deputados investigados podem complicar votação de licença para recebimento de denúncia contra Arruda no STJ
A votação do pedido de licença para processar o governador afastado José Roberto Arruda não será um baile na Câmara Legislativa como ocorreu na aprovação da abertura de processo de impeachment que teve o voto de 19 deputados distritais.
Motivo: os deputados investigados na Operação Caixa de Pandora estão habilitados a participar da votação. A decisão da Justiça do DF afasta os distritais enrolados apenas das votações relacionadas ao impeachment de Arruda. Não há referência explícita a outros temas.
De acordo com a Lei Orgânica do DF, para abrir processo contra governador são necessários 16 votos dos 24 deputados. É muita coisa numa Casa que tem passado de compromissos com Arruda.
Dos 24 deputados, dois não poderão votar: Pedro do Ovo (PRP) que substituiria Wilson Lima (PR) ainda não tomou posse e Geraldo Naves (DEM), que virou titular com a renúncia de Brunelli (DEM), está preso na Papuda.
Sobram 22 votos. Desses, dois deputados, Eliana Pedrosa (DEM) e Aguinaldo de Jesus (PR), se ausentaram da sessão na semana passada na votação do impeachment.
Se eles se repetirem, sobrarão apenas 20 deputados.
Entre os 20, estão alguns votos que poderão ser pró-Arruda: Eurides Brito (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PRP), Rogério Ulysses (sem partido)...
Basta que eles também não apareçam no plenário porque a Lei Orgânica do DF fala em 16 votos para autorizar a abertura de processo.
Se for necessário, outros antigos aliados de Arruda poderão ajudar... Votos certos mesmo não devem passar de oito, metade do necessário.
Postado às 20h15
Trocando as bolas
O deputado Batista das Cooperativas (PRP) foi notificar o governador Arruda, não conseguiu e saiu de lá notificado.
Levou uma carta do governador afastado aos deputados distritais e ainda assinou o recebimento...
Postado às 11h43
Ofensa
O governador Arruda se exaltou com o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, que acompanhado do deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) tentou notificá-lo ontem (05) na Superintendência da Polícia Federal (PF) sobre a abertura do processo de impeachment.
Arruda se negou a assinar a notificação e chamou o procurador concursado da Câmara de "capacho do PT" e outras coisas mais. Ofendeu.
Postado às 07h58
Resultado da enquete
Você acha que a Justiça deve libertar Arruda?
Sim, ele não pode mais obstruir os trabalhos da investigação Caixa de Pandora
6.85% Não, ele sempre será um risco para a investigação da Caixa de Pandora
12.88% Sim, se ele renunciar
3.84% Sim, se ele se licenciar e não voltar enquanto durar o inquérito
3.20% Não. O governador tem de ficar na cadeia até o fim da investigação
73.24%
Postado às 08h04
Policiais complicam ainda mais Arruda
Conhecido como um grande especialista em inteligência policial, o delegado aposentado Celso Ferro, da Polícia Civil do DF, aceitou colaborar com as investigações da Operação Caixa de Pandora.
Em depoimento ao Ministério Público, o hoje consultor na área de inteligência contou ter sido contratado pelo governador Arruda, mas nunca teria recebido pagamento. Ele admitiu ser o autor de um relatório apreendido na casa do conselheiro Domingos Lamoglia em que descreve informações sobre investigações em curso no Ministério Público e na Divisão de Atividades Especiais (Depate) da Polícia Civil do DF.
Também prestaram depoimento os delegados Cícero Jairo e Marco Aurélio de Souza, afastados de investigações importantes no ano passado, por determinação do governador, hoje afastado e preso, José Roberto Arruda.
Eles contaram como Arruda teria interferido em investigações sobre denúncias em seu governo e reclamado de incômodos ao policial aposentado Marcelo Toledo -- um dos investigados na Operação Caixa de Pandora como operador do governador Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio.
Os depoimentos dos delegados são considerados bombásticos e foram usados como munição pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para recomendar a manutenção da prisão preventiva de Arruda no plenário do STF ontem (04).
Segundo o MP, esses relatos mostram duas coisas: que o governador interferiu em investigações e que as testemunhas apenas tomaram coragem para contar o que sabem porque Arruda está preso.
Postado às 10h31
Foro especial em submarino na Câmara
Reportagem de Lilian Tahan, hoje (05) no Correio mostra que um "submarino", ou seja uma emenda sem qualquer relação com o conteúdo da proposta, foi incluído em projeto de lei encaminhado pelo governador em exercício Wilson Lima (PR) à Câmara Legislativa.
A emenda dá foro especial ao chefe de gabinete do governador e ao chefe da Casa Civil para que sejam processados e julgados no Tribunal de Justiça do DF, como os secretários. Foi incluída no projeto que trata de aumento dos vencimentos dos dentistas da Secretaria de Saúde.
A medida beneficia José Geraldo Maciel e Fábio Simão, que estão afastados das funções de chefe da Casa Civil e chefe de gabinete, respectivamente. Ambos são investigados na Operação Caixa de Pandora.
Postado às 10h03
Celso de Mello: citação de deputado não desloca competência para o STF
Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello antecipou seu voto outro assunto considerado estratégico para a defesa de Arruda que será tratado em outro processo: a possibilidade de anulação do inquérito 650, da Caixa de Pandora, por tramitar no STJ.
Celso de Mello disse que a simples citação do nome de um congressista, não tendo este sido alvo de nenhuma diligência, não desloca a competência para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro esclareceu em seu voto que existe vasta jurisprudência no STF sobre o tema.
O assunto será discutido no habeas corpus do deputado distrital Pedro do Ovo (PRP), que sustenta irregularidade na investigação uma vez que o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), com foro no STF, foi citado por Durval Barbosa nos depoimentos.
Celso de Mello disse que a citação não provoca investigação automática. "O deputado Augusto Carvalho foi citado, mas não está sob investigação", disse o ministro.
Postado às 09h48
Discreta
Discreta, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo inquérito da Caixa de Pandora que provocou a derrocada de José Roberto Arruda, acompanhou das 14h até 23h30, sentada na área de cadeiras reservadas ao público, toda sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Raquel, que é avessa a holofotes, evitou a imprensa. Ela esperou a primeira parte da sessão, quando os ministros julgavam uma denúncia contra os deputados federais Alceni Guerra (DEM-PR) e Fernando Giacobo (PR-PR), até o início da discussão sobre o habeas corpus de Arruda.
Postado às 09h38
Alturas e baixezas
De Carlos Ayres Britto, no julgamento do Habeas Corpus do governador Arruda:
“Dói em cada um de nós ver um governador sair do palácio para a cadeia. Isso acabrunha o país como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos. Mas o fato é que há quem chegue as maiores alturas para fazer as maiores baixezas".
Postado às 03h00
Advogado de Arruda: "Sua vida política acabou"
Do advogado Nélio Machado, na sustentação oral no STF, sobre o governador Arruda:
"Sua vida política acabou, sua vida política está ceifada, ele não tem mais nenhuma chance"
Postado às 02h54
28 X 1
Esta quinta-feira (04) jamais será esquecida na vida de Arruda. Ele sofreu uma derrota de goleada, por 28 votos a um. Foram 19 votos pela abertura de processo de impeachment na Câmara Legislativa, nove votos de ministros do STF pela manutenção da prisão preventiva e apenas um voto a seu favor.
Foi de José Antônio Toffoli, o ministro considerado mais sintonizado com o Palácio do Planalto, o voto a favor da liberdade de Arruda...
Postado às 02h49
2010
Novo presidente...