Este é o último post que farei neste blog. Como contei hoje na coluna Nas Entrelinhas, estou me despedindo do Correio para assumir um novo desafio profissional.

O blog foi uma experiência muito forte para mim. Em alguns momentos, adorei fazer. Em outros, me desesperei com dificuldades técnicas ou com a falta de tempo para cuidar dele da forma como gostaria.

Alguns dias, ele saiu da forma como eu sonhava. Em muitos outros, não. Mas peguei gosto e acho que estava pegando o jeito. Vou sentir falta.

Quero agradecer à direção do Correio Braziliense por ter me confiado um espaço tão importante, sem qualquer vigilância ou interferência. 

E quero, acima de tudo, agradecer a quem se tornou leitor desse blog. Continuem por aqui. Há ótimos blogs na página do Correio. E muitos outros nessa blogosfera.

Um grande abraço a todos.

Gustavo Krieger

Há dois dias, o Ugo Braga, que também escreve neste espaço, repassou a todo o time da coluna um e-mail, redigido por um leitor atento e crítico. O título era algo como “sem oposição, só nos resta a imprensa”. O leitor lamentava a falta de uma oposição digna deste nome no país e exortava a mídia a desempenhar esse papel. Distribuía elogios a todo nós, mas fazia ressalvas ao que chamou de “tolerância governista” de minha parte. Confesso que a mensagem me deixou pensando. Em primeiro lugar sobre a tal tolerância a mim atribuída. Em segundo, pela convocação feita pelo leitor.

A acusação não me pega. Tenho colecionado outros tantos e-mails me xingando de tucano, recebidos após colunas nas quais pesei a mão na análise de erros do governo. Outros, me acusando de governista. Dependendo da coluna, muda a acusação. Considero isso um elogio. Se consegui desagradar aos dois lados, devo ter feito alguma coisa certa.

Com o perdão do leitor, não acho que o papel dos jornalistas seja fazer oposição. Nossa tarefa é maior que essa. Temos de fiscalizar o governo, o Congresso e os políticos. Apontar erros e denunciar casos de corrupção, mas também falar de políticas públicas, fazer análise e revelar bastidores. E ser livres para falar de erros do governo e da oposição.

Honestamente, não acredito que algum governo possa estar sempre certo ou sempre errado. Por isso, acho que qualquer alinhamento automático é um erro.

No período em que escrevi nesse espaço certamente desagradei a muita gente. Mas sempre obedeci minha própria consciência.

Justiça
Já tratei do assunto há alguns dias, mas acho que vale mais uma lembrança. Ficou para hoje, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os recursos com os quais o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tenta se manter no cargo. Há um mês e meio, a Corte decidiu pela cassação do mandato dele. Mas, graças aos recursos, Lago ganhou tempo. E vem usando cada segundo. A oposição recorreu à justiça para tentar paralisar os gastos que ele vem realizando na fase final de sua administração.

Tive acesso a alguns dados. Em março, ele fez gastos extraordinários de R$ 648 milhões. O dinheiro foi repassado para aliados políticos e para obras que ainda não começaram. A prefeitura de São Luís recebeu R$ 150 milhões. A de Imperatriz, ficou com R$ 77 milhões. A Assembleia Legislativa, que luta contra a cassação dele, ganhou quase 36 milhões.

O governador, que pode estar vivendo os estertores de seu mandato, lançou um programa para distribuir R$ 150 a famílias carentes. Uma bomba-relógio pronta a explodir no colo de sua sucessora, caso a perda de mandato seja confirmada.

Tudo isso remete a um problema estrutural dos processos de cassação dos governadores. Lago foi eleito em desafio à candidatura de Roseana Sarney (PMDB). Conseguiu encarnar em sua candidatura a oposição ao clã Sarney. Dois anos depois, a Justiça Eleitoral concluiu que sua eleição se deveu ao abuso de poder econômico e à compra de votos e decidiu cassar seu mandato. Quando essa decisão for implementada, Roseana assumirá o governo. Ou seja, o governador virtualmente cassado está tomando conta do caixa que sua inimiga vai administrar.

É o tipo de situação que não pode mesmo dar certo. O Maranhão é um exemplo, mas o mesmo aconteceu em outros estados. A cassação de governantes eleitos sob a suspeita de uso da máquina pública ou de abuso de poder econômico é uma saudável novidade da política brasileira. Agora é preciso dar um segundo passo e criar um rito mais rápido, que poupe os estados e suas populações desse tipo de impasse.

Despedida
Aos leitores, uma boa notícia. Esta é a última Nas Entrelinhas que escrevo, ao menos até que a vida apronte alguma nova surpresa. Deixo o jornal, para assumir um novo desafio profissional. Agradeço à direção do Correio pela confiança em me conceder o espaço e pelo espírito democrático com que sempre tratou minhas opiniões. E aos leitores, pela paciência.

Nos últimos dias, foram publicadas reportagens sobre o passado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como militante e dirigente da VAR-Palmares, organização de esquerda que escolheu o caminho da luta armada para combater o regime militar. Como acontece sempre que a mídia trata do assunto, instalou-se uma polêmica entre os adversários e os admiradores da ministra. Uns veem nas reportagens sobre o tema uma tentativa de minar a candidatura dela à Presidência da República em 2010, pintando o seu retrato como o de uma terrorista. Já os outros... Bom, os outros a acusam mesmo de ter sido uma terrorista.

Pessoalmente, acho um bom debate. A ministra Dilma Rousseff tem um passado político e é importante que ele seja conhecido e julgado, sem preconceitos nem mistificações pelos brasileiros. E é bom que ela tenha uma história. A crítica mais correta que pode ser feita à sua candidatura presidencial é a da artificialidade. Ela não foi escolhida no debate interno do PT, seu partido. Foi pinçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os ministros e ungida por ele como candidata à sua sucessão. Só depois foi sendo assimilada pela legenda.

Com um processo de escolha assim, o grande risco é o da imposição de uma candidatura artificial, de alguém que seja mais um produto de marketing. Nesse sentido, é tranquilizador saber que Dilma tem uma história política que remonta há mais de três décadas. É uma prova de que ela tem conteúdo. Concordar ou não com esse conteúdo é prerrogativa de cada brasileiro, que poderá votar nela ou não.

Reportagens sobre o assunto são importantes. E, por isso, é fundamental que sejam exatas. Que não se exagere nem o papel de Dilma na Var-Palmares nem a importância da organização na vida dela.

Terrorismo ou revolução?
Na primeira frase desta coluna, tomei um cuidado especial ao descrever a VAR-Palmares. Não usei para defini-la a palavra terrorista e tampouco lhe dei a chancela de revolucionária. A atenção ao texto foi proposital. Nesse caso, as palavras são carregadas de simbologia e valor. Quem descreve como terrorista a ação da organização a está condenando e, por extensão, a seus militantes. Por outro lado, o termo revolucionária lhe empresta um ar de romantismo e justificação. Prefiro ser mais seco. Tratava-se de um grupo de militantes de esquerda que escolheu as armas para combater um regime imposto pelas armas. Você pode concordar com isso, ou ao menos compreender a ação. Ou não. De qualquer forma, isso ajuda a compreender a alma de Dilma Rousseff. Era alguém disposta a arriscar a vida pelo que acreditava. E também a romper com os limites da legalidade, se isso lhe parecesse correto. Convenhamos, isso é mais do que sabemos sobre a maioria dos políticos.

É claro que a Dilma de hoje é bem diferente da jovem militante que foi presa e torturada no tempo da ditadura. Está mais pragmática, mais centrada e provavelmente mais conservadora. Uma transformação semelhante à que aconteceu com José Serra, um de seus prováveis adversários nas eleições do ano que vem. O governador de São Paulo não é igual ao jovem que foi dirigente da UNE e militante da Ação Popular, outro movimento de esquerda contrário ao regime militar. Mas boa parte do que ambos são hoje é resultado da forma como viveram aqueles anos de chumbo.

Informação
Honestamente, não acredito que esse será um tema central da decisão de voto. A crise econômica, os programas sociais do governo, as denúncias de corrupção e a competência dos marqueteiros de lado a lado vão pesar mais. Mas o assunto estará presente na campanha eleitoral, não tenham dúvidas. Muita gente se recusará a votar em Dilma para não dar seu apoio a alguém que consideram uma ex-terrorista. E terão todo o direito de agir assim. Outros, ao contrário, podem ver nesse passado um sinal de que ela é mais do que a ministra com jeitão de supergerente que o país conheceu durante o governo de Lula. É uma das boas coisas da democracia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem horror à perspectiva do fim do mandato. Não, esta não é mais uma coluna sobre o fantasma de alguma manobra para quebrar o arcabouço legal e tentar lhe garantir mais algum tempo de poder. Já deixei claro em outros textos que não acredito nessas teorias conspiratórias. Lula sairá em 1º de janeiro de 2011. E é justamente a inexorabilidade desse afastamento que o preocupa. O presidente gosta do poder e quer exercê-lo plenamente até o último momento. O que lhe causa apreensão é o risco daqueles últimos meses, em que o político com a expectativa de poder se torna mais importante do que o atual ocupante do cargo. Como diz a velha piada, são aqueles momentos em que o café demora tanto a ser providenciado que já chega frio ao gabinete.

Lula tentará fugir a essa regra e até já tem uma fórmula. Como não pode ser candidato, investiu na criação da candidatura de sua auxiliar mais próxima, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Avalia que, no último ano de mandato, a condição de privilegiado cabo eleitoral lhe garantirá a importância que deseja. É uma boa aposta. Todos, no governo e na oposição, sabem que o alcance da candidatura oficial dependerá diretamente da popularidade de Lula e do grau de envolvimento que ele terá na campanha.

O que me deixa preocupado é imaginar o que acontecerá com o governo federal ao longo de 2010. Um levantamento feito pelo jornalista Josias de Souza revela que entre 18 e 21 ministros pensam em candidatar-se a algum cargo nas próximas eleições. Tudo bem que o governo Lula tem 37 ministros, mas mesmo assim, será uma tremenda mudança. A lei eleitoral exige que eles saiam dos cargos em março de 2010, quando ainda faltarão nove meses para o fim do mandato do presidente.

Será uma megarreforma ministerial. Alterará as áreas mais sensíveis do governo, desde a Casa Civil até o Banco Central, passando por Educação, Justiça e outras pastas estratégicas. E, para complicar ainda mais a vida do presidente, ele não poderá chamar para sua equipe ninguém que tenha pretensões eleitorais.

O presidente nunca se mostrou muito confortável com reformas ministeriais. Leva um longo tempo para afastar auxiliares e ainda mais para escolher os novos ocupantes das cadeiras. Isso, quando a encrenca envolve um ministério. Imagine-se com 20.

Qual será a cara dessa equipe de final de mandato? A saída dos políticos e a impossibilidade de chamar outros apontariam para uma equipe de técnicos. Por outro lado, Lula aposta na força do governo para eleger Dilma. É de se supor que ele espere ver seus ministros trabalhando politicamente por sua candidata.

Deverão ser técnicos escolhidos politicamente, por indicações dos partidos que integram a base do governo. Mas também terão que contar com a confiança de Lula. A última coisa que ele vai querer é descobrir que algum de seus novos ministros está fazendo corpo mole ou ajudando outros candidatos.

Há outro elemento para complicar a equação. A base governista de hoje é congressual. Foi montada para dar a Lula maioria na Câmara e no Senado. O presidente deseja que a mesma (imensa) base esteja no palanque de Dilma, ao menos formalmente. Mas essa será uma nova negociação, com regras próprias. Os espaços no ministério podem ser tanto uma forte moeda de troca quanto um instrumento de retaliação contra os rebeldes. A lei eleitoral impõe uma série de restrições ao uso político da máquina pública em anos eleitorais, mas todos sabem que apesar delas os cargos mantém boa parte do seu poder de fogo.

A equipe de Lula para o último ano de governo é um mistério para o qual possivelmente nem ele tem a resposta. Pode ser um grande comitê eleitoral ou uma demonstração do vazio que cerca o fim dos mandatos.

Eu gosto de filmes policiais. Se eles envolverem intrigas políticas e os bastidores do poder, melhor ainda. Supostamente então, deveria achar eletrizante o drama que se segue à Operação Castelo de Areia, em que a Polícia Federal escarafuncha os arquivos da Camargo Corrêa, uma das maiores empresas do Brasil e dona de polpudos e polêmicos contratos com a administração pública. Mas não consigo. O caso tem cara de filme velho e sua parte política apresenta um enredo a que todos nós já fomos expostos à exaustão.

É sempre assim: a Polícia Federal faz uma operação de grande repercussão. O noticiário do dia é tomado por imagens de gente importante sendo presa. Engravatados espremendo-se na parte de trás de camburões são sucesso garantido de audiência. Horas depois, aparecem os vazamentos. Começam a pipocar nomes de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema da vez. Eles ficam no centro do tiroteio por um ou dois dias e depois partem para o contra-ataque. Denunciam armações e acusam a PF de atuar politicamente contra eles. Se o acusado é da oposição, esmera-se para dizer que tudo não passou de um plano maquiavélico, normalmente atribuído ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Se é do PT, a saída é acusar setores da PF que seriam remanescentes dos governos tucanos. Ao fim, o que está em debate não é mais o suposto crime, mas a ação da polícia e suas eventuais conspirações.

Honestamente falando, acredito pouco nessas teorias conspiratórias. Os problemas que existem são mais consequência de falhas na condução dos inquéritos que de um grande plano para usar a Polícia Federal como arma política. Mas isso não torna a questão menos grave. Atropelos em inquéritos provocam dois sérios riscos: um é o de acusar injustamente os inocentes. Outro é de deixar escapar os culpados.

O caso da Operação Castelo de Areia é um bom exemplo dos erros e acertos da PF. Tudo começou com uma denúncia anônima de que um doleiro, conhecido no mercado por supostos serviços de lavagem de dinheiro, estaria a serviço de diretores da Camargo Corrêa. Acusações sem nome do autor normalmente não são um bom começo, mas a polícia foi criteriosa. Acompanhou os passos do doleiro e, depois de certificar-se de que ele mantinha relações com a empreiteira, pediu a quebra de seu sigilo telefônico. Começaram, então, meses de escuta nas conversas dele e de seus interlocutores.

No meio disso, surgiram conversas em que os diretores da empreiteira discutiam doações a políticos. Falavam em dinheiro “por dentro” e “por fora”. A suspeita, óbvia, era de que se tratava de um esquema de caixa dois. A PF não tinha outro caminho a não ser investigar. Qualquer outra atitude seria crime. O problema foi a forma como se deu essa investigação. A polícia não avançou em relação às conversas gravadas. Poderia, por exemplo, ter verificado na justiça eleitoral se os políticos citados tinham ou não contabilizado doações da empreiteira. Seria uma cautela justificável. A Camargo Corrêa é uma das maiores financiadoras do caixa um de campanha no Brasil. Isso não significa, de forma alguma, que ela não pudesse estar doando dinheiro “por fora”, como sugeriam as gravações. Mas recomendava que, antes de encaminhar o inquérito à justiça, a PF fizesse um esforço suplementar para separar o joio do trigo.

Uma alternativa seria separar o caso em uma investigação própria. Tivesse feito isso, hoje a PF teria em sua mão arquivos e computadores da empreiteira capazes de confirmar ou descartar a suspeita. Poderia fechar o caso com muito mais eficiência dentro de alguns meses, ou então arquivá-lo sem expor os políticos e a si mesma a tantas suspeitas.

O mesmo aconteceu com a Operação Satiagraha, há pouco tempo. Hoje, discutem-se mais as peripécias do delegado Protógenes Queiroz do que as acusações contra os políticos e empresários que ele prendeu. Para alguns, o policial é um herói. Para outros, um trapalhão. Melhor seria se ele fosse discreto.

É fundamental que a corrupção seja combatida e os corruptos presos. Para isso, a PF precisa ser conhecida por sua eficiência e não por sua pressa. A Operação Sanguessuga, que desmascarou um esquema de desvio de verbas públicas para compra de ambulâncias, foi um exemplo de inquérito concluído no tempo certo. Seus resultados causaram impacto imediato e desdobraram-se em processos sólidos, que tramitam na justiça. Se esse cuidado não é tomado, a ação da polícia, mesmo quando feita contra os alvos certos, pode desabar como um castelo de areia.

A pesquisa do instituto Sensus apontou uma aparente contradição. A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu significativamente, mas a candidata dele, Dilma Rousseff, ganhou pontos nos cenários eleitorais para 2010. E há outro dado aparentemente ainda mais estranho. Cresceu a importância de Lula como cabo eleitoral. O contingente de entrevistados que prometem votar no nome indicado por ele para sua sucessão pulou de 15,6% para 21,5%. Desencontros numéricos como esses costumam alimentar teorias de conspiração entre os torcedores contra ou a favor do governo. A verdade, prosaica, é que eles podem ser explicados com um olhar mais atento à pesquisa.

Para começar, é bom olhar com calma para a popularidade do presidente e de sua administração. A avaliação positiva do governo caiu 10 pontos e a aprovação ao desempenho de Lula caiu oito. São números significativos em qualquer pesquisa. Mas o fato é que os índices continuam altíssimos. A aprovação de Lula está em 76,2%. Significa que ele tem o apoio de três entre cada quatro brasileiros. É um enorme patrimônio eleitoral. Para se ter uma ideia do que isso significa, basta comparar com a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em março de 2001, quando tinha o mesmo tempo de mandato que Lula tem hoje. A aprovação era de 45,6% e a desaprovação, de 45,4%.

Em resumo: Lula pode não estar tão bem quanto no final do ano mas continua em posição privilegiada. Se vai mantê-la ou não, depende de muitas variáveis. O andamento da crise, as medidas do governo para enfrentá-la e a capacidade do presidente mostrar, no discurso, que a culpa não é dele. E ele vem se esforçando para isso.

É um erro tomar por um escorregão verbal a frase em que ele atribuiu os problemas da economia mundial aos erros de “gente branca e de olhos azuis”. O presidente sabia o que estava falando e, mais importante, para quem. Seu alvo não era o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que assistiu constrangido ao ataque. Lula mirou no seu público. Queria mostrar aos brasileiros mais pobres que a encrenca é coisa dos gringos. A declaração pegou mal na imprensa internacional, mas ele está de olho é na audiência interna.

Tudo bem, mas como explicar os movimentos divergentes: a subida da candidata no momento da queda do presidente? A razão é política. Por enquanto, Dilma está ganhando os votos do núcleo duro do eleitorado de Lula. Aqueles cuja lealdade ainda não é ameaçada pelos efeitos da crise. Vamos aos números. Na simulação em que enfrenta José Serra (PSDB), a ministra obteve 16,3%. Em outro cenário, no qual o candidato tucano é Aécio Neves, ela apresenta desempenho semelhante. Chega a 19,9%.

Na mesma pesquisa, 21,5% dos entrevistados disseram que o candidato apoiado por Lula é o único em que votariam. Ou seja, a votação dela ainda cabe no contingente de eleitores cativos do presidente. Além disso, historicamente os institutos de opinião pública apontam que o PT teria a simpatia de cerca de 20% do eleitorado. Dilma está conquistando os votos de casa.

Não é pouca coisa. Há um ano, ela patinava em torno dos 3%. Seu nome aparecia nas pesquisas ao lado de outros presidenciáveis com assento no governo Lula, como Tarso Genro ou Patrus Ananias. Vem ganhando espaço, de maneira lenta mas constante. Tornou-se o único nome do PT nos formulários dos pesquisadores. Aos poucos, vem sendo assimilada pelo partido e seus simpatizantes. É verdade que com graus diferentes de entusiasmo, variando da euforia ao pragmatismo. Mas ninguém mais discute sua primazia para suceder Lula. Ao menos em público.

Um dado interessante: o grupo que promete votar no candidato de Lula subiu seis pontos de janeiro para cá. Ao mesmo tempo, caiu em oito pontos a parcela de entrevistados que condicionava seu apoio a conhecer antes o candidato oficial. Pois bem. O nome do governo está definido. É Dilma. Ao que parece, pela transferência de votos, ela vem sendo bem recebida.

No Nordeste, região onde o presidente é mais bem avaliado, sua candidata tem o melhor desempenho, chegando a 26,5%, contra 38% de Serra.

Essa é a boa notícia para o governo. A ruim é que os eleitores cativos de Lula e do PT não são suficientes para vencer uma eleição presidencial. Para ganhar, Dilma terá de conquistar votos na classe média e em outros segmentos menos vinculados ao governo. Uma tarefa que a crise econômica torna ainda mais complicada.

A pesquisa mais recente do instituto Sensus, divulgada agora, trouxe boas e más notícias para o governo Lula. A má é a confirmação de que a crise atingiu a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A positiva, a continuidade no crescimento de sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Parecem notícias contraditórias, mas dá para explicar.

Em primeiro lugar, a popularidade: A avaliação positiva do governo caiu de 72,5% em janeiro para 62,4% agora. São dez pontos percentuais, o que é significativo em qualquer pesquisa. Mas o deslocamento foi moderado. O que aumentou foi o contingente para quem o governo é regular: de 21,7% para 29,1%. A avaliação negativa fica em 7,6%.

A aprovação do desempenho do presidente caiu oito pontos. De 84% para 76,2%. Mas o número ainda é altíssimo. Para se ter uma idéia, na mesma altura do segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso tinha a aprovação de 45,6% e a desaprovação de 45,4%.

A razão da queda é a mesma detectada pelas pesquisas do Ibope e Datafolha, divulgadas há poucos dias. Os brasileiros estão sentindo os efeitos da crise. Em janeiro, 38,5% dos entrevistados avaliaram que o emprego no país havia piorado nos seis meses anteriores. Agora, esse índice subiu par 54,5%. O mesmo acontece com a renda mensal. Em janeiro, 23,2% queixaram-se de que os rendimentos tinham caído no semestre anterior. Nesta pesquisa, o índice subiu para 32,6%.

Apesar disso, os brasileiros estão otimistas em relação ao futuro. Para 48,6% o nível de emprego no país aumentará nos próximos seis meses. Índice semelhante aos 51,1% registrado em janeiro. E, para 46,3%, o país sairá fortalecido da crise.

Com índices ainda altos e uma expectativa na qual o otimismo ainda supera a preocupação, Lula continua posicionado como um eleitor privilegiado em sua sucessão. Nesta pesquisa, 21,5% disseram que o candidato apoiado por Lula será o único capaz de ganhar seu voto. Mais do que os 15,6% que deram a mesma resposta em dezembro do ano passado. Nessa questão, há um dado interessante. Esses eleitores saíram do grupo que só definiria o voto depois de conhecer o candidato. Bom, o candidato do governo é conhecido: Dilma Rousseff. Isso mostra que o eleitorado de Lula parece satisfeito com a escolha de Dilma.

A candidata continua a crescer de forma lenta, mas constante. O Sensus simula vários cenários. O mais provável é o em que ela enfrentaria o tucano José Serra e a candidata Heloísa Helena, do PSol. Nesse cenário, Serra teria 45,7% (três pontos a mais que em dezembro), e Dilma ficaria com 16,3% (também um crescimento de quase três pontos). Heloísa Helena parou em 11%. Os números dela já são mais positivos que os de Ciro Gomes (PSB), outro possível candidato da base governista.

Divulgada hoje à tarde, a pesquisa do Ibope, feita para a Confederação Nacional da Indústria também mostra que a crise econômica começa a afetar a popularidade do presidente Lula e do governo. A tendência aparece nos vários índices usados para avaliação.

1) A avaliação do governo - Em dezembro do ano passado, 73% dos entrevistados consideravam o governo "bom ou ótimo". Agora, esse grupo é de 64%, numa queda de nove pontos. A avaliação "regular" subiu de 20% para 25%. O contigente para quem o governo é "ruim ou péssimo" subiu de 6% para 10%.

2) Aprovação do governo - Continua alta, mas sofreu um abalo. Em dezembro, 84% aprovavam o governo. Hoje, são 78%. A desaprovação subiu de 14% para 19%.

3) Confiança no presidente Lula - Caiu seis pontos. Em dezembro era de 80%. Agora, são 74%.

4) Nota média do governo - Numa escala de um a dez, o governo recebeu 7,4. Boa nota, mas menor que os 7,8 de dezembro.

O quadro é muito semelhante ao mostrado mais cedo pelo Datafolha. A popularidade de Lula continua alta, mas ele não parece mais invunerável à crise. A curva, que vinha sendo de alta desde o início do segundo mandato, mostra sua primeira queda.

A razão óbvia é a economia. Para 68% dos entrevistados, o desemprego aumentará nos próximos seis meses. Em dezembro, o grupo dos pessimistas era de 63%.

Apesar disso, a pesquisa mostra que os brasileiros estão longe do pânico com a crise. Para 83% dos entrevistados, 2009 será um ano bom ou muito bom. Apenas 12% esperam um ano ruim ou muito ruim.

Segundo a pesquisa, 81% dos entrevistados sabem sobre a crise. Para 83% deles, ela é muito grave. O número de pessoas que diz sentir os efeitos dela passou de 29% para 37%. O medo de ser afetado atinge 69%. E apenas 32% acham que os problemas serão superados em 2009. Na pesquisa anterior, os otimistas eram 51%.

Outro dado importante. Em dezembro, 62% dos entrevistados consideravam boa ou ótima a atuação do governo no combate à crise. Hoje, são apenas 47%.

A pesquisa dá o seu recado. A crise atinge, sim, a popularidade do governo. Até aqui, apesar dos problemas, o clima ainda é de certo otimismo. O eventual agravamento da crise pode causar um reflexo ainda maior nos índices de Lula.

Com a crise econômica, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira queda desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70%, em novembro do ano passado, para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha.
Até então, a aprovação ao governo seguia uma trajetória ascendente: 48% em março de 2007, 50% em novembro, 55% em março de 2008, 64% em setembro até chegar a 70% de ótimo/bom em novembro _patamar que nenhum outro presidente brasileiro alcançou desde a redemocratização do país.
Para efeito de comparação, o então presidente Fernando Henrique Cardoso atingiu no máximo 47% de ótimo/bom em 1996, no auge da popularidade trazida pelo Plano Real.
De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também caiu _de 7,6, em novembro, para 7,4, índice que ainda supera os 7,0 da pesquisa de setembro.
O presidente permanece com grande aprovação entre os eleitores que tem a escolaridade fundamental _68% de ótimo/bom (quatro pontos a menos que na pesquisa anterior. No estrato com escolaridade superior, a taxa permaneceu rigorosamente estável em 64%.
Entre os brasileiros de menor renda, a avaliação positiva caiu de 71% para 66%. Também houve queda na faixa superior de renda _de 63% para 58%.
Em termos regionais, o Nordeste continua sendo a principal área de apoio a Lula, com 77% de aprovação _quatro pontos a menos que no levantamento anterior. A região concentra, como afirmou recentemente a ministra Dilma Rousseff, 52% dos beneficiários do Bolsa Família e 40% dos atendidos pelo Luz para Todos.
A seguir aparecem as regiões Norte/Centro-Oeste, com 64% de aprovação (nove pontos a menos); o Sudeste, com 60% (seis pontos a menos); e o Sul, com 57% (dois pontos a menos que na pesquisa de novembro).
A pesquisa reflete o aprofundamento da crise econômica no Brasil. Em janeiro deste ano, a produção industrial caiu 17,2% em relação a igual mês de 2008. Já os gastos do governo federal com o seguro-desemprego subiram 25% no primeiro bimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado.

O ano de 2009 tem sido um ano de más notícias para as duas casas do Congresso Nacional. Câmara e Senado produziram muito pouco. Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo esta semana mostrou que a produtividade em plenário nos primeiros 43 dias de trabalho foi a menor dos últimos nove anos. Apenas oito propostas foram votadas. Dessas, quatro eram medidas provisórias, editadas pelo governo. Os baixos resultados são um reflexo das dificuldades enfrentadas pelo Legislativo. Deputados e senadores passaram mais tempo respondendo a denúncias ou envolvidos em disputas internas pelo poder do que cumprindo a missão para a qual foram eleitos.

Os últimos dois dias foram marcados por uma tentativa de reação. No Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) pediu que os 136 diretores coloquem os cargos à disposição. Se não produzir nenhum outro efeito, o gesto ao menos teve o mérito de revelar ao país que a Casa tinha 136 diretores e 81 senadores. Pode parecer incrível, mas nem mesmo Senado sabia dizer quantos eles eram. Em janeiro, o Correio publicou reportagem revelando o milagre da multiplicação de diretorias. Relatou o fenômeno, mas não o número, porque a diretoria encarregada não conseguiu a informação. Ainda ontem, quando anunciou a medida, a assessoria de Sarney anunciou que seriam 131 diretores. Horas depois, corrigiram a informação. Tinham descoberto outros cinco, provavelmente escondidos em alguma salinha, no fundo de um corredor.

Hoje, Sarney anunciou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para uma auditoria nos contratos e processos funcionais do Senado. Antes mesmo do trabalho começar, anunciou que cortará pela metade o número de diretorias. Talvez ele ainda não tenha percebido o tamanho do absurdo administrativo que lhe coube comandar. Se produzir um corte desse tamanho, o Senado ainda terá 68 diretores. Não há como justificar tanta gente com cargo de chefia, sala própria e ar de importância. No Senado há tanto chefe que a fila do elevador privativo é maior que a do reservado para os passageiros comuns.

Mas as medidas de Sarney têm um grande mérito. O de chamar um olhar externo para avaliar e repensar a estrutura do Senado. A multidão de diretores tem uma explicação que chega a ser ridícula. Foi um jeitinho de dar uma gratificação de até R$ 2 mil para a turma que gravita em torno dos gabinetes. Os que eram secretarias ou subsecretarias foram transformados em diretorias, com o acréscimo da gratificação aos salários.

Uma ideia dessas é resultado de uma estrutura que passa a maior parte do tempo pensando em como melhorar a própria vida. Difícil imaginar algo diferente em uma Casa onde a mesma pessoa ocupou a diretoria-geral durante 15 anos, administrando um enorme orçamento com pouca transparência. O estabelecimento dessa casta burocrática se deu porque há pouca renovação no comando político do Senado. O mesmo grupo vem dominando a Casa há anos.

Sarney é um dos capitães desse barco e tem responsabilidade pelos problemas. Mas se ele quer agora comandar um processo de modernização, a postura deve ser saudada. O parlamento brasileiro precisa de reformas. Nos métodos, nas relações internas e na ética. Ao enfrentar o assunto, ele está dando um passo à frente.

Também na terça-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deu uma espécie de grito de independência em relação ao abuso de medidas provisórias do governo. Decidiu que as MPs não vão mais trancar a votação de emendas constitucionais, leis complementares e decretos legislativos. É uma maneira esperta de contornar a lei, que determina o travamento da pauta sempre que a Câmara não consegue votar uma MP no prazo legal. Para Temer, como as medidas provisórias só podem tratar de assuntos regulamentados por leis ordinárias, apenas esse tipo de projeto seria atingido pelo travamento.

Antes de mais nada, que ninguém se engane. O gesto de rebeldia foi combinado com o Palácio do Planalto. É uma forma de dar oxigênio ao Legislativo sem tirar de verdade o poder do governo de editar as MPs. Reduz a pressão sobre Temer e sobre o governo. Apesar disso, é um ponto positivo. A falta de capacidade do Congresso em ser protagonista de sua própria pauta é um dos grandes problemas do Parlamento. Temer decidiu enfrentar a questão. Com menos pirotecnia do que fez Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ex-presidente do Senado que anunciou a devolução de uma medida provisória e acabou não cumprindo. Mas, provavelmente, com mais eficiência.

Um parlamento fraco não interessa a ninguém. É ruim para o Brasil e para a democracia. Mas o caminho para preservar o Congresso não é silenciar sobre seus erros, como parecem querer alguns políticos. É, sim, enfrentar os problemas. Nesse sentido, os gestos de Temer e Sarney, embora ainda sejam tímidos, são positivos.

Na terça-feira, uma pequena rebelião sacudiu a bancada governista no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, o petista Augusto Botelho, relator da MP 447 em plenário, retirou do texto uma mudança introduzida pela Câmara, que aumentou o prazo para recolhimento de tributos da indústria do fumo. A notícia assustou o gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), que pediu ajuda para impedir a votação. O líder do PTB, Gim Argello, entrou em campo. Peitou o governo e conseguiu a garantia de que a indústria fumageira não será prejudicada.

Cadu Gomes/CB/D.A Press

Sarney, acompanhado por seguranças do Senado: irritação e reclamações sobre o tempo gasto para administrar as denúncias

Pressionado pela onda de denúncias contra o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) reagiu. Exigiu ontem que todos os 131 diretores e subdiretores coloquem os cargos à disposição. Foi um ato político, com um olho na opinião pública e outro nas disputas internas. Na prática, os cargos sempre estiveram à disposição de Sarney. Cabe ao presidente nomear e demitir os ocupantes das diretorias. Com o gesto, ele quis sair da defensiva e assumir o controle da crise que assola o Senado desde sua posse. Hoje, anuncia um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para uma grande auditoria.

Ontem pela manhã, os aliados encontraram um Sarney muito irritado. Voltou a reclamar que está gastando todo o seu tempo administrando as denúncias. A gota d’água foi a acusação de que parentes dele teriam viajado do Maranhão para Brasília com passagens pagas pelo Senado e se hospedado na residência oficial da Presidência. Publicada por um jornal que lhe faz oposição no Maranhão, a notícia ganhou repercussão nacional. “Querem dizer até quem pode dormir na minha casa”, reclamou. Somente no ano passado, o Senado gastou R$ 20 milhões com passagens aéreas.

Sarney busca desvincular-se das denúncias. “Não tenho compromisso com o que estiver errado”, disse aos aliados. “Quem errou, será demitido.” Na verdade, os dois diretores que foram efetivamente demitidos até agora, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, chegaram ao poder pelas mãos dele, em gestões anteriores. O primeiro, então diretor-geral, saiu após a acusação de ter ocultado uma mansão no Lago Sul, enquanto o segundo perdeu a diretoria de Recursos Humanos na sexta-feira passada depois da revelação de que repassou aos filhos um apartamento funcional. Os dois deram as cartas no Senado por 15 anos.

A aliados, Sarney disse ainda ter se surpreendido com o número de funcionários com status de diretor. São 131 diretores e 81 senadores. O Correio revelou em janeiro esse processo de multiplicação de diretorias, executado ao longo dos últimos oito anos. A estrutura foi triplicada num efeito cascata que engordou a conta de muitos funcionários com adicionais nos salários que variam entre R$ 1,3 mil a R$ 2,2 mil. Cada setor criado, em muitos casos, não passa de uma mesa, mas quem o comanda recebe uma gratificação para administrar um serviço que deveria ser desempenhado por uma equipe. O servidor acaba sendo chefe de si mesmo. “Quem quiser continuar no cargo vai ter que explicar o que fazia e porque merece ser diretor”, diz uma pessoa ligada ao presidente do Senado.

Ontem, a reportagem revelou que a Casa aumentou em 122% o gasto com empresas terceirizadas. Cerca de R$ 460 milhões foram usados nesse tipo de serviço. O valor surpreendeu Sarney. A medida adotada ontem não significa que todos os 131 diretores e subs serão demitidos. O senador vai examinar caso a caso. Ele queria limpar o cenário. Avalia que boa parte das denúncias é resultado de brigas internas. Funcionários interessados em derrubar diretores estariam vazando informações contra eles. Ao pedir todos os cargos, ele quer colocar ordem nessa guerra. Desde a campanha, Sarney anunciava a intenção de promover uma “reforma do legislativo”, que iria das questões políticas à administração da Casa. O movimento contra os diretores e a auditoria da FGV são peças importantes em sua estratégia.

Na semana passada, José Sarney (PMDB-AP) queixou-se de uma perseguição da imprensa à Casa presidida por ele. “O Senado está servindo de boi de piranha”, reclamou. A imagem remete ao antigo costume dos boiadeiros que, antes de atravessar um rio infestado pelos peixes ferozes, jogavam na água um animal doente. Enquanto ele era atacado, o restante da boiada passava ileso. Há uma impressão generalizada entre os parlamentares de que o Congresso seria mais visado por ser mais transparente. Executivo e Judiciário escapariam, por ser mais difíceis de investigar.

O argumento pode ser bom, mas não é verdadeiro. Para começar, não é correto dizer que o Congresso seja mais transparente que outros poderes em questões administrativas. É só lembrar as denúncias dos últimos dias. O caso mais rumoroso foi a queda de Agaciel Maia da Diretoria-Geral do Senado. O alto funcionário vinha sendo alvo de acusações há meses. Jornalistas descobriram contratos superfaturados e renovados sem licitação com empresas investigadas pela Justiça por fraudes. Nada disso abalou sua permanência no cargo, onde estava desde 1995.

O golpe decisivo veio com a revelação, do jornal Folha de S. Paulo, de que ele tinha registrado em nome do irmão, um deputado federal, a posse de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. A mansão foi comprada em 1996. Em resumo: o homem que há 13 anos ocupava o cargo mais importante da administração do Senado, escondia um bem há 12 anos. Não se trata exatamente de um exemplo de transparência.

O Correio revelou que apartamentos funcionais do Senado não eram usados por parlamentares e sim por servidores ligados a Agaciel. Alguns, há quase 10 anos. O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi emprestava a um filho o imóvel oficial que recebeu em 1999. Enquanto isso, morava em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A residência foi comprada em nome do filho, que ainda era um estudante menor de idade quando a escritura foi lavrada.

Talvez o melhor exemplo dessas contradições seja a denúncia de que o Senado pagou R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso, com gabinetes e corredores vazios. Sarney reconheceu que o pagamento era “um absurdo” e recomendou que os funcionários devolvessem o dinheiro. Mas até os assessores dele estavam na lista, elaborada pelos chefes de gabinete, sem nenhum tipo de fiscalização. O mais impressionante é que isso acontece todos os meses. Não existe controle da folha de ponto ou das horas extras. Quando a imprensa revela o fato e expõe os números, vem o choque.

O que tem afligido o Senado não é excesso de transparência e sim investigação jornalística. A Casa está sob uma enorme lupa, colocada pela mídia. Com ela, os defeitos na estrutura aparecem com uma clareza cruel. Os parlamentares poderiam reclamar de que as lentes estão focadas neles e não em outras autoridades, mas, em parte, essa atenção da imprensa foi provocada pelo próprio parlamento. O escândalo que afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa e quase lhe custou o mandato, em 2006, expôs as engrenagens das relações internas de poder. Além disso, causaram fraturas em antigas alianças. E, dessas rachaduras, costumam vazar informações privilegiadas.

A eleição de Sarney para comandar a Casa ajuda a manter o Senado em evidência. Queira ou não queira o senador, sua dimensão política atrai muita atenção. Até aqui, embora não esconda a irritação com a sucessão de abacaxis que lhe coube descascar, o presidente tem agido com rapidez e decisão. Demitiu os diretores sob suspeita, abriu investigações e reconheceu problemas, como no caso das horas extras pagas durante as férias.

Agirá melhor se entender que a razão das denúncias não está nas qualidades do Senado e sim em seus defeitos. Reportagem de Leandro Colon e Marcelo Rocha, publica domingo pelo Correio, descreveu a situação da Casa como “uma festa entre amigos”. Por anos, o poder na Casa esteve concentrado em um pequeno grupo de políticos e altos funcionários. A falta de oxigenação gerou práticas inaceitáveis para a opinião pública, que vão do nepotismo a fraudes em contratos. Romper com essas práticas é fundamental para recuperar a imagem do parlamento.

Gustavo Moreno/Esp. CB/D.A Press - 16/12/08

O Congresso Nacional pretende reagir aos efeitos da crise econômica no Brasil e votar projetos que diminuam os impactos negativos no país. A intenção é não só aprovar medidas em benefício da economia nacional como também afastar a imagem desgastada dos parlamentares, após crises internas e denúncias de irregularidades na Casa. “É uma questão de sobrevivência”, afirma um parlamentar. Os embates internos são apontados pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como um dos motivos para o baixo desempenho dos parlamentares em relação à crise. “Primeiro, precisa de vontade política. Segundo, as crises internas que a Câmara e o Senado enfrentaram foram colocadas na linha de frente do nosso dia a dia em detrimento de uma escala de prioridades absolutamente fundamentais. E terceiro, as medidas provisórias. São tantas que você não consegue fazer aquilo que é essencial para os parlamentares, que é legislar.” Desde o início do ano legislativo, os senadores não aprovaram nenhum projeto em plenário — uma medida provisória trancava a pauta da Casa.

Projetos que poderiam contribuir para um melhor cenário econômico no país permanecem parados no Congresso. A expectativa agora é retomar o debate e aprovar medidas, como a que cria o Cadastro Positivo, cujo intuito é diminuir os juros cobrados em empréstimos tomados por bons pagadores. O projeto tramita na Câmara desde 2003. Outras propostas, no entanto, correm o risco de permanecer esquecidas, como a da reforma tributária.

Integrantes da Comissão Mista de Orçamento reconhecem que o Senado e a Câmara, assim como o Executivo, subestimaram a crise e deixaram a cargo do governo a execução de medidas que teriam repercussão negativa entre setores da sociedade. O Congresso aprovou, por exemplo, a medida provisória que reajustou os salários de cerca de 380 mil funcionários públicos, cuja expectativa de impacto nos cofres públicos era de R$ 10 bilhões. “Essa MP, quando foi discutida, tinha uma válvula de escape que dizia que se as receitas não correspondessem àquilo que o governo vinha planejando, ele poderia alongar os aumentos”, afirma Delcídio, relator do documento. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o reajuste pode ser adiado.

O Orçamento deste ano incorporou o reajuste e aumentou a despesa com os servidores da União em R$19 bilhões em comparação ao Orçamento de 2008. A crise também atingiu as emendas de deputados e senadores. A articulação política do governo pretende empenhar os R$ 4,8 bilhões previstos no Orçamento em três etapas. Até o momento, o governo não assumiu o compromisso de pagar nenhuma proposta dos parlamentares. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o contingenciamento de recursos do Orçamento será negociado com a base aliada.

Massacre
Integrante da Comissão Mista do Orçamento, o deputado Marcos Montes (DEM-MG) afirma que a falta de iniciativa do Legislativo também é responsabilidade do Executivo. “O Congresso, nas últimas decisões, tem sido submetido às vontades do governo, que tem uma base massacrante”, justifica o deputado. “O governo deixou para nós uma responsabilidade que também é dele.”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai reunir hoje líderes de vários partidos, em nome da preservação da imagem da Casa. Na avaliação dele, o Senado continuará na mira da imprensa por um bom tempo. A saída seria criar uma agenda alternativa, capaz de atrair as atenções da mídia. “Temos de votar, e muito”, disse um de seus interlocutores mais próximos. “A ordem é trabalhar. Nas comissões e no plenário.”

Sarney quer dar prioridade aos projetos de combate à crise. São propostas de grande repercussão e de impacto positivo. Sua votação passaria a imagem de que o Congresso está trabalhando para superar os problemas do país. O peemedebista se baseia na experiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2005, ele saiu da crise do mensalão com a geração de uma agenda positiva, marcada pelo lançamento de obras e programas sociais. As medidas do governo ocuparam o espaço que era monopolizado pelas denúncias de corrupção.

Quase meio bilhão de reais na conta das empresas terceirizadas. Tratado com sigilo até hoje, esse foi o montante gasto pelo Senado na locação de mão de obra nos últimos cinco anos, segundo levantamento obtido pelo Correio. Os dados revelam que não houve qualquer preocupação com a redução deste tipo de serviço, que abre brechas para fraudes e tem sido alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Pelo contrário. O crescimento impressiona. O Senado aumentou em 122% os gastos na contratação de empresas terceirizadas, enquanto a inflação no período atingiu uma média de 28%. Os repasses saltaram de R$ 56 milhões em 2004 para R$ 125 milhões no ano passado. Os pagamentos liberados no período somam R$ 460 milhões.

Nem mesmo a Operação Mão-de-Obra, deflagrada pela PF em 2006 para desmontar uma quadrilha de fraudes em licitações do setor no Senado, intimidou a área administrativa. Desde aquele ano, 29 empresas do ramo fecharam contrato com a Casa. A campeã foi a Ipanema Serviços Gerais, com R$ 82 milhões recebidos no período. Logo atrás, vem a Aval Empresa de Serviços Especializados, com R$ 56 milhões. Em comum, as duas têm como dono o empresário José Carvalho de Araújo, que chegou a ser preso pela PF em 2006.

A Ipanema é acusada de fraudar as concorrências no Senado, enquanto a Aval é suspeita de empregar parentes de servidores, como alternativa para burlar a decisão judicial contra o nepotismo. Em julho do ano passado, a Aval teve um terceiro aditivo aprovado para manter até setembro um contrato de R$ 1,4 milhão mensais. Em 2008, o Senado despejou R$ 20 milhões na conta da empresa. A prorrogação foi assinada pelo então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB). O levantamento dos gastos do Senado inclui toda a gestão de Efraim na Primeira-Secretaria, entre 2005 e 2009, e o último ano, 2004, de Romeu Tuma (PTB-SP). Ao lado do ex-diretor-geral Agaciel Maia, Efraim é suspeito de irregularidades nessas contratações. Eleito em fevereiro para o cargo, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) já pediu uma auditoria nos contratos do Senado. Por enquanto, não deu mais detalhes.

Vigilância
O Senado possui uma Secretaria de Polícia Legislativa, responsável por quatro subsecretarias. Mesmo assim, dobrou a despesa com vigilância terceirizada nos últimos cinco anos. Somente no ano passado, foram gastos R$ 12 milhões. No total, o repasse para esse serviço chega a R$ 40 milhões. E a despesa não vai parar. Na terça-feira passada, a empresa Brava Segurança e Vigilância Patrimonial foi declarada vencedora para fechar um contrato de R$ 2 milhões para vigiar a Secretaria de Informática (Prodasen) e o Interlegis, braço de educação legislativa.

Agora, sabe-se quanto a Casa gasta com terceirização, mas continuam em segredo a quantidade e a lista de funcionários que prestam serviço. O Senado, por exemplo, não aumentou de tamanho no período, nem o número de senadores cresceu, mas o pagamento com terceirização de “apoio administrativo” triplicou. Os valores chegaram a R$ 95 milhões no ano passado. Está incluída nessa despesa, por exemplo, a contratação de 330 funcionários para a TV Senado. Até o ano passado, a Ipanema recebia pelo serviço. Agora, a Plansul deve assumir após vencer uma licitação com uma proposta de R$ 23,3 milhões anuais. Esse contrato, aliás, tem sido motivo de contestação judicial por parte de quem prestou concurso para 51 vagas efetivas do Senado na área de comunicação no ano passado. Quem ficou de fora reivindica postos destinados à mão-de-obra terceirizada. O Ministério Público já abriu um inquérito para investigar o caso.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), os gastos com esse tipo de mão-de-obra impressionam. “Não tinha a menor noção disso. É um negócio escandaloso. É preciso ver cada contrato para saber o que está acontecendo, se o serviço é necessário”, disse. Proporcionalmente, quem mais aumentou dentro do Senado foi a Steel Serviços Auxiliares. O repasse para a empresa cresceu em 137% desde 2004, tendo recebido R$ 5 milhões no ano passado. A reportagem perguntou à Secretaria de Comunicação do Senado sobre o aumento de despesa com terceirização, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Matéria importante publicada pelo G1

 

  Foto: Ricardo Trida / Diário do Grande ABC / Agência Estado

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra, em seminário sobre a crise no ABC (Foto: Ricardo Trida / Diário do Grande ABC / Agência Estado)

Dois dos candidatos cotados para a sucessão presidencial em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra, trocaram críticas indiretas em seminário no ABC paulista para discutir a crise financeira internacional. Apesar das farpas, o clima foi cordial.

Dilma discursou primeiro e criticou ações do governo Fernando Henrique Cardoso, sem citar nomes. Ela afirmou que o governo anterior controlou a inflação, mas não se preocupou em baixar juros.

 

"Depois do Plano Real, tivemos um dos juros mais elevados do mundo. Agora temos a oportunidade de juros civilizados, sem ameaçar a estabilidade econômica."

Na sequência, ela afirmou ainda que o governo tem atualmente como uma das prioridades a redução no preço do crédito. "Essa conjuntura externa deflacionária é a oportunidade única para o Brasil passar a ter juros civilizados e sem ameaçar a estabilidade”, disse a ministra. 

Antes, ao falar sobre a crise, ela havia afirmado: "O governo sempre foi parte do problema em todas as crises. Porque vinha o câmbio, a saída de capitais, e o governo quebrava. Recorria ao fundo monetário (FMI) que impunha cenário de recessão. Essa situação explica a quantidade de obras paradas. Hoje o governo é parte da solução."

Serra, que falou logo após a ministra, afirmou que governo demorou para baixar taxa de juros. "Estamos há seis meses na crise. (...) O câmbio ficou desvalorizado sem impacto na inflação. Era o momento de ter jogado juros para baixo. Passou seis meses sem política ativa. Não é possível que, no momento em que o mundo precisa ativar o crédito, o Brasil vá na mão contrária."

Dilma e Serra chegaram quase juntos ao seminário “ABC do Diálogo e do Desenvolvimento – A região unida para enfrentar a crise”, em São Bernardo. 

Dilma chegou minutos antes e comentou dados do Produto Interno Bruto (PIB) com jornalistas. Durante a conversa, o governador José Serra chegou. Ela então interrompeu a entrevista e se dirigiu ao auditório ao lado do governador, que não falou com os jornalistas.

 

Breno Fortes/CB/D.A Press

De acordo com a vizinhança, apartamento do Senado tem sido ocupado pelos parentes de João Zoghbi

Adauto Cruz/CB/D.A Press

Casa no Lago Sul foi comprada em 1992 em nome de um dos filhos, na época estudante e adolescente

O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, é suspeito de repassar aos filhos um apartamento funcional de 180 metros quadrados na Asa Norte. Cotado para ser o novo diretor-geral da Casa e responsável pela folha de pagamento de R$ 2 bilhões anuais, Zoghbi recebeu o aval para morar no imóvel público em 1999, mas teria entregue as chaves aos filhos, enquanto permaneceu vivendo numa luxuosa casa de 776 metros quadrados adquirida em 1992 na QI 25 do Lago Sul, próxima à Ponte JK.

Na noite de terça-feira, sem alarde, Zoghbi prestou esclarecimentos ao novo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), sobre a ocupação do imóvel e a informação de que nunca viveu no local. Zoghbi afirmou ao senador que reside no apartamento e seu filho, o dentista Ricardo Araújo Zoghbi, 34 anos, é quem mora na casa do Lago Sul. As evidências, no entanto, contradizem o poderoso servidor, há 15 anos no comando do setor de pessoal do Senado e ligado ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Nas últimas 48 horas, a reportagem esteve por quatro vezes no Bloco D da 112 Norte, onde fica o apartamento disponibilizado para Zoghbi morar, cujo um aluguel, segundo corretores, vale R$ 2,1 mil, sendo que o servidor paga apenas uma taxa de R$ 388. Moradores e funcionários do prédio repetiram a mesma versão: quem reside no imóvel desde janeiro é seu filho recém-casado, Marcelo Araújo. Uma reforma no apartamento, que tem quatro quartos, teria sido realizada em dezembro. Antes do casal, segundo moradores, residia Carla Santana de Oliveira, ex-mulher do outro filho de Zoghbi, Ricardo. “Antes era o Ricardo (que morava), ele separou, aí morou a Carla e agora é o Marcelo”, disse um morador, que pediu para não ser identificado. Ontem, a informação passada foi a de que Marcelo estava viajando e que o pai aparecia de vez em quando para buscar correspondências endereçadas ao filho.

Cartório
Em sua defesa, Zoghbi argumenta que a casa no Lago Sul pertence a Ricardo. Mas informações obtidas pelo Correio reforçam os indícios de que o servidor é o responsável pela propriedade e mora nela. O registro no cartório do 1º Ofício de Imóveis do DF revela que a casa foi adquirida em 1992 em nome de Ricardo, na época um estudante e menor de idade, segundo o documento. “Assistido por seu pai, João Carlos Zoghbi”, descreve o registro.

Em 2004, o diretor declarou à Justiça do Distrito Federal viver na casa do Lago Sul, cinco anos depois de receber o aval do Senado para morar num apartamento funcional. Foi na manhã de 22 de outubro daquele ano, quando a oficial de Justiça Ana Paula Araújo Vasconcelos o procurou na residência na QI 25 para citá-lo num processo da 7ª Vara da Fazenda Pública sobre cobrança de IPVA e multas atrasados, num total de R$ 313,69. Localizado no imóvel, Zoghbi informou à oficial de Justiça que naquele momento morava na casa. Outro indício de que o diretor é morador do Lago Sul vem do seu título de eleitor. Zoghbi vota numa seção da QI 7. Na tarde de terça-feira, a reportagem esteve na residência da QI 25 e uma funcionária confirmou que o patrão era João Carlos Zoghbi e que ele só chegaria do Senado à noite.

Acabou a eleição na Comissão de Infra-Estrutura. Fernando Collor (PTB) venceu, com 13 votos, contra 10de Ideli Salvatti (PT).

A valer as indicações dos partidos, o placar seria de 12 a 11 para Collor. Apesar do voto secreto, a única defecção é identificável. Marconi Perillo, do PSDB, partido que apoiava Ideli, faltou. Com isso, foi substituído por Antonio Carlos Júnior, do DEM, que forma com os tucanos o "Bloco da Minoria". O DEM votou com Collor.

Para o governo, é um problemão. A base governista no Senado é frágil. Uma disputa entre dois partidos ajuda a tensionar o quadro. A reunião da comissão mostrou divisões claras, e não apenas entre PT e PTB. Os maiores estranhamentos foram entre os petistas e o PMDB, os dois principais partidos de sustentação do governo.

"Haverá sequelas", definiu o líder do PT, Aloizio Mercadante, ainda durante a reunião.

Renan Calheiros voltou ao centro da cena. Fortalecido por sua indicação para a liderança do PMDB e pela vitória de José Sarney na disputa pela Presidência do Senado, assumiu o comando da campanha para Fernando Collor na Comissão de Infra-Estrutura. "Estamos cumprindo nosso acordo com o PTB, que apoiou José Sarney", justificou.

Outro momento tenso na Comissão de Infra-Estrutura. O senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, provocou Fernando Collor, lembrando que ele tirou duas longas licenças nos primeiros dois anos de mandato. "Espero que, se for eleito, o senador Collor não tire outra licença. Ele deve ao Senado mais presença. Nos últimos dois anos, não andou muito por aqui".

Collor respondeu com voz embargada. "É pena que não exista um sinal ortográfico para marcar ironias", disse. "Sou um homem muito sofrido", disse. Lembrou que Sérgio Guerra também se licenciou. "Não perguntei o motivo".

O líder do PSDB, Arthur Virgílio, respondeu. Disse que Guerra não pediu licença e sim apresentou atestados médicos, para justificar as ausências. "Ele correu risco de vida". lembrou.

Dois momentos tensos na Comissão de Infra-Estrutura:

1) Supostamente para elogiar sua adversária na disputa, Fernando Collor (PTB) disse que sua adversária, Ideli Salvatti (PT), "cisca para dentro". A frase revoltou a bancada do PT, que entendeu como um insulto. O líder, Aloizio Mercadante, cobrou que Collor a retirasse. "A expressão é elogiosa e mostra alguém que agrega", justificou-se o senador alagoano. Mas, retirou a expressão.

2) Wellington Salgado (PMDB), integrante da tropa de choque de Renan Calheiros, defendeu a candidatura de Collor e cobrou a incoerência do acordo entre PT e PSDB no Senado. Foi interrompido por Mercadante, que o tratou como "você". O tratamento irritou o senador. "Você não! Vossa Excelência". A mesa teve de interromper.

Falhou a última tentativa de acordo para a escolha do novo presidente da Comissão de Infra-estrutura. Líderes do PT e do PTB não se acertaram no café da manhã que tiveram hoje. Com isso, haverá mesmo dois candidatos: Ideli Salvatti (PT-SC) e Fernando Collor (PTB-AL). "Vamos para o pau", diz o líder petebista Gim Argello (DF).

O Palácio do Planalto tentou até a última hora evitar a divisão na base governista, mas perdeu.

O senador Arthur Virgílio não é de medir palavras. Nessa entrevista ao blog, ela deixa claro que está de saco cheio com a paralisia do Senado.

O presidente do Senado, José Sarney, marcou para amanhã, às 10h, as reuniões de todas as comissões da casa. Fez isso, depois de ser muito pressionado pelos líderes de bancada, em plena sessão. Eles o responsabilizaram pela paralisia na casa, que não vota nada porque as comissões não foram instaladas, mais de um mês depois do fim do recesso. Ainda não há acordo sobre a Comissão de Infra-Estrutura, disputada por PT e PTB. Uma reunião de líderes foi chamada para hoje, às 18h. Por precaução e falta de fé num acordo hoje, petistas e petebistas já marcaram um café da manhã para essa quarta-feira.

"Vou trabalhar por um consenso", diz o líder do PTB, Gim Argello. Mas também diz que não há chances do petebista Fernando Collor desistir do cargo.

Monique Renne/Especial para o CB/D.A Press - 7/7/07

A UNE foi criada em 1937. Se destacou no enfrentamento do regime militar e na campanha pelo impeachment de Collor

Monique Renne/Especial para o CB/D.A Press - 8/7/07

Nenhum recurso será capaz de comprar a autonomia e a independência da entidade Lúcia Stumpf, presidente da UNE

A União Nacional dos Estudantes (UNE) ganhou na loteria no governo Lula. O repasse do Poder Executivo à entidade aumentou em 20 vezes nos últimos cinco anos. A soma dos recursos públicos transferidos chega aos R$ 10 milhões no período. Em contrapartida, as sexagenárias manifestações independentes e de críticas ao governo federal desapareceram. No lugar, sobra bajulação. Fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dirigentes da entidade são exibidas com pompa no site da UNE.

O crescimento da verba recebida do governo foi meteórico. Os recursos saltaram de R$ 199 mil em 2004 para R$ 4,5 milhões no ano passado. Mas não parou por aí. O montante tende só a crescer em 2009: R$ 2,5 milhões já foram depositados na conta da UNE neste ano, segundo levantamento obtido pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Nada mal para quem recebeu cerca de R$ 1 milhão em oito anos do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Transferidos para a UNE em 12 de janeiro passado, R$ 786 mil foram destinados à realização de shows e debates em São Paulo e Rio de Janeiro. Mas nenhuma apresentação foi feita até agora, admite a presidente da UNE, Lúcia Stumpf (PCdoB). Em 5 de junho de 2008, o governo liberou o pagamento de R$ 435 mil para o projeto Sempre Jovem e Sexagenária. Segundo Lúcia, o recurso de quase meio milhão de reais será usado para fazer um livro sobre a história da militância estudantil secundarista. A UNE tem até junho para concluir esse projeto. A reportagem pediu à presidente da entidade algum elemento referente ao que já foi feito até hoje. Não houve retorno até o fechamento desta edição. Ela apenas garantiu que o projeto vem sendo executado. “Tem pesquisadores e historiadores fazendo a busca de material e redigindo. Será um livro histórico”, afirma.

Braço político
A presidência da UNE está nas mãos do PCdoB há mais de 15 anos. O partido tem como representante no governo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, que presidiu a entidade estudantil entre 1995 e 1997. Em janeiro passado, o ministério comandado por ele liberou R$ 250 mil para patrocinar a bienal de cultura da UNE, realizada naquele mês em Salvador.

Cerca de R$ 6,2 milhões do dinheiro público repassado pelo governo Lula saíram dos cofres do Ministério da Cultura. Pelo menos seis convênios com a entidade foram alvos de tomadas de conta especial, um processo administrativo interno aberto sempre que aparece indício de irregularidade que possa dar prejuízo ao órgão público. Um deles refere-se à participação da UNE em paradas de orgulho gay em 2006. Cerca de R$ 37,5 mil foram repassados à entidade e até agora a prestação de contas não foi aprovada.

O outro processo é mais antigo ainda. Trata da verba de R$ 173 mil para gravação de CDs e compra de equipamentos da Bienal de Cultura e Arte de 2003. Em novembro do ano passado, o ministério abriu uma tomada de conta especial. A tramitação do convênio revela que a pasta chegou a contestar a gravação de 2 mil CDs, e não 4 mil, como previa o projeto inicial apresentado pela UNE. O ministério abriu outro procedimento parecido em 1º de dezembro do ano passado para averiguar pendências na condução do convênio Cinema Une em Movimento. A entidade recebeu R$ 436 mil há dois anos para realizar em 2007 um circuito de filmes nacionais em universidades. A prestação de contas foi entregue somente no último em 12 de dezembro.

A entidade estudantil também se aventurou pelo orçamento da saúde. No segundo semestre do ano passado, a UNE recebeu R$ 2,8 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer uma caravana pelo país. O objetivo foi abrir um debate e realizar ações ligadas à saúde. “Percorremos os 27 estados discutindo cultura, saúde e educação, visitando 41 universidades públicas e privadas no Brasil”, justifica a presidente da entidade.

A montagem das alianças para as eleições presidenciais de 2010 será bem mais complicada do que parece à primeira vista. Ela envolve negociações em todos os estados e, para o PT e PSDB, protagonistas desse jogo, implicará em ceder espaços regionais para os aliados. E aí se dá um choque de prioridades. A direção nacional dos partidos topa tudo em nome da chapa presidencial, mas esbarra na obstinação das seções locais, para quem o mais importante é a briga pelos governos de estado.

O DEM é um bom exemplo. O partido sabe que não tem alternativa na eleição presidencial a não ser marchar ao lado do PSDB. No máximo, pode sonhar com a candidatura a vice-presidente, embora esteja disposto a ceder até nisso em nome da aliança. Mas esse apoio não será sem custos. Os democratas sabem que sua legenda vem minguando nos últimos tempos. O número de prefeituras sob seu comando caiu pela metade desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República. Para o partido, voltar ao poder é essencial. Questão de sobrevivência.

Mas o poder federal é pouco. A grande força do DEM sempre esteve na forma como a legenda comandava a máquina dos governos estaduais, ainda nos tempos em que se chamava PFL. Hoje, tem apenas um governador, o do Distrito Federal. Para os democratas, reconquistar o poder em alguns estados é ainda mais importante do que remover o PT do Palácio do Planalto. E aí vem a conta.

O DEM colocou na mesa uma exigência. Quer montar os palanques estaduais antes do nacional. Antecipar-se até à definição do candidato tucano à sucessão de Lula. Com isso, espera obrigar os tucanos a apoiar nomes do partido. Não será fácil. Na Bahia, por exemplo, PSDB e DEM têm projetos políticos concorrentes. A relação entre os dirigentes locais das duas legendas é beligerante. Para complicar, nenhum dos dois lados aparece como favorito destacado. O comando nacional do PSDB terá de ser muito hábil se quiser conduzir os tucanos baianos ao ninho do DEM.

A tarefa do PT não é mais simples. Especialmente porque a legenda nunca foi reconhecida pela generosidade em ceder espaços aos aliados. Lula quer que sua candidata, Dilma Rousseff, chegue à campanha amparada por um poderoso palanque, no qual a presença mais vistosa seria a do PMDB. Para conseguir isso, não basta a promessa de ministérios futuros. Até porque dificilmente Dilma entrará na disputa com forte favoritismo. Será necessário fazer ofertas mais concretas. Aí entram os estados.

O grande problema é que o PMDB é uma das principais forças políticas em praticamente todos os estados. Em boa parte deles, tendo como principal adversário o PT. Como convencer os petistas do Rio Grande do Sul a engavetar sua estrelada lista de candidatos, com nomes como Tarso Genro, Olívio Dutra ou Miguel Rossetto? E, ainda por cima, para apoiar o PMDB, um velho inimigo. Ou fazer com que Ideli Salvatti e o PT catarinense esqueçam a oposição que fizeram ao governador Luiz Henrique e o ajudem a eleger seu sucessor?

Caciques do PMDB avaliam que as questões regionais inviabilizarão qualquer acordo nacional para a legenda. Se, em alguns estados o PSDB é aliado, em outros é inimigo. O mesmo acontece com o PT. Os peemedebistas não têm dúvidas na hora de escolher suas prioridades. Ficam sempre com o Estado. O ministro do Desenvolvimento Regional, Geddel Vieira Lima, tem uma frase definitiva: “O meu mundo é a Bahia”, ele não se cansa de repetir. É ministro do governo Lula e cotado para ser vice na chapa de Dilma Rousseff. Mas pode estar no palanque de José Serra, desde que o PSDB apoie sua candidatura ao governo da Bahia. Nesse caso, seu adversário seria o governador Jaques Wagner, do PT, de quem é aliado hoje. Mas ele também pode compor com Wagner, candidatar-se ao Senado e apoiar Dilma. Tudo a depender da realidade local.

A equação soma outras variáveis, em especial no caso de Dilma. Como o Bloco de Esquerda, formado por PSB e PCdoB. Os dois partidos têm como credencial a candidatura de Ciro Gomes, que aparece bem posicionado nas pesquisas de opinião. O apoio dele impulsionaria o nome de Dilma. Mas, para que isso aconteça, o PT terá de ceder aos aliados. Em Pernambuco, por exemplo, seria necessário fechar com o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Os petistas pernambucanos têm uma longa tradição de lançar candidatos ao governo estadual e não parecem dispostos a mudá-la.

Não é por acaso que as negociação para 2010 começaram tão cedo. Se a gente pensar bem, é capaz de faltar tempo.

"Estou rezando todos os dias pelo Obama. Não tem ninguém por quem eu reze mais". A declaração foi feita pelo presidente Lula aos integrantes do Conselho Político, que reúne líderes dos partidos governistas. Para o presidente brasileiro, a crise internacional só será superada se os Estados Unidos resolverem seus problemas. Mas ele não está otimista. Disse ver poucas chances de sucesso no plano anunciado por Baracak Obama. Para Lula, o caminho seria nacionalizar os bancos americanos.

Quem sabe ele não dá a sugestão no encontro que os dois terão em março?

O líder do governo, Romero Jucá, está às voltas com uma ingrata missão. Convencer a petista Ideli Salvatti a desistir do comando da Comissão de Infra-Estrutura e contentar-se com a de Desenvolvimento Regional e Turismo, bem menos prestigiada.

É que, pelas contas do governo, ela pode perder se for para a disputa no voto com Fernando Collor, do PTB. O ex-presidente da República pensava em disputar a Comissão de Relações Exteriores, mas desistiu ao perceber que seria derrotado pelo tucano Eduardo Azeredo. Na de Infra-Estrutura suas chances são melhores. Pode ter o apoio de parte da oposição e do PMDB. Além disso, Ideli tem muitos adversários na casa.

Se o PTB derrotar o PT, abrirá uma crise na base do governo. Por isso Jucá está se esforçando tanto.

Fiz esta entrevista ontem, às 15h, quando o senador Jarbas Vasconcelos posava em Brasília. A intenção era oferecer aos leitores do blog um vídeo no qual ele comentava as denúncias contra o PMDB, que causaram tanta polêmica em Brasília. Infelizmente, problemas técnicos no site só permitiram que ele entrasse no ar hoje. Mesmo assim, acho que vale. Desculpem pela demora.